Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade

The democratic institutions attempt their constitutional role inside the political activity of the State. The Constitutional Courts represent the institutions whom had better promote that functions. This paper looks for investigate the Brazilian, in their deliberative, dialogic and systemic behavior, focusing mainly in what we call instrumentalization of legitimacy. We believe these mechanisms are presented by at least two forms: (i) by participativeinclusion mechanisms; and (ii) by institutional dialogic mechanisms. Both channels allow the Courts reach an award position on the definition of deliberative parameters which, we urges, are presupposed to an institutional cooperative commitment. The objective of this article is to verify the institutional capacities of some Courts to attempt this role applying instrumentalization of legitimacy mechanisms, and analyze its contribution to the construction of deliberative parameters.As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função. O presente artigo busca investigar, em particular, a Corte Constitucional brasileira em seus comportamentos deliberativos, dialógicos e sistêmicos, focando no que se chama de instrumentalização da legitimidade. Acreditase que estes mecanismos se apresentam, pelo menos, em duas formas: (i) por mecanismos de inclusão-participativa; e (ii) por mecanismos dialógicos institucionais. Ambos os canais permitem as Cortes alcançarem uma posição de destaque na definição de parâmetros deliberativos que, sustenta-se, são pressupostos para um compromisso institucional cooperativo. O objetivo deste artigo é verificar as capacidades institucionais da Corte brasileira no atendimento deste papel ao aplicar mecanismos de instrumentalização da legitimidade, e analisar a contribuição destes para a construção de parâmetros deliberativos