Paz de Vestefália & Soberania Absoluta

O presente artigo discorre sobre o surgimento do Direito Internacional, reconhecidamente como ramo específico do direito, e do consequente paradigma realista estabelecido por séculos nas relações internacionais através das balizas conformadas pelos tratados da Paz de Vestefália. Buscou-se situar o leitor sobre a importância deste momento histórico que marcou, concomitantemente, o advento do estado nacional moderno, a consolidação do conceito de soberania - tanto no âmbito interno estatal como na esfera internacional – e determinou os moldes para a construção de um Direito Internacional que tinha os estados soberanos como sujeitos exclusivos. Observa-se que o ‘balance of power’ não é suficiente para garantir a paz mundial, uma vez que uma atuação externa estatal baseada apenas na livre vontade do soberano, por contrapor, na maioria das vezes, interesses conflitantes de outros sujeitos igualmente soberanos, conduz inevitavelmente à guerra. De fato um cenário internacional onde os entes soberanos ajam apenas segundo suas consciências para a consecução de interesses econômicos, produz uma instrumentalização dos direitos humanos, pelo que se apresenta como um sistema nitidamente inviável nos tempos atuais.This article discusses the emergence of international law, recognized as a specific branch of law, and the consequent realist paradigm established for centuries in international relations through the beacons shaped by the treaties of Westphalia Peace. We attempted to place the reader on the importance of this historic moment that marked hence the advent of the modern nation state, the consolidation of sovereignty - both internally and in the international arena - and determined the molds for the construction of international law that sovereign states had such unique subjects. It is observed that the “balance of power” is not sufficient to ensure global peace, since a foreign state action based solely on the will of the sovereign, by opposing, in most cases, conflicting interests of other equally sovereign individuals, inevitably leads to war. Indeed an international scenario where sovereign entities only act according to their consciences to the achievement of economic interests produces an instrumentalization of human rights, which presents itself as a clearly unworkable system nowadays