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Responsabilidade civil por dano existencial
Author(s) -
Patrícia Siqueira
Publication year - 2013
Publication title -
revista do direito público
Language(s) - English
Resource type - Journals
ISSN - 1980-511X
DOI - 10.5433/1980-511x.2013v8n3p256
Subject(s) - existentialism , theme (computing) , psychic , philosophy , state (computer science) , order (exchange) , property (philosophy) , law , psychoanalysis , epistemology , political science , psychology , business , computer science , medicine , alternative medicine , pathology , algorithm , finance , operating system
The central theme of the work highlighted concerns the existential damage, concept little known Italian origin in the parental right, is tackled by the author as an offshoot of the genre off-balance sheet damage, articulated consistently with its own assumptions and requirements in order to invoke more parameters scientific and useful for characterization or mischaracterization of the alleged damage. The existential damage was coined by Paolo Cendon and Patrizia Ziviz to group several cases that could not, strictly speaking, be decided under the label of moral damage or biological damage, because the only thing that acomunava was the failure to address property damage. From the nineties, the Italian courts began to adopt such nomenclature, considering how existential damage injury to other interests of a constitutional nature related to the individual, which is not confused with the transient disturbance of the victim's state of mind, not with the injury psychic integrity and physical person.O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus próprios pressupostos e requisitos, de modo a invocar parâmetros mais científicos e úteis para caracterização ou descaracterização do dano alegado. A expressão dano existencial foi cunhada por Paolo Cendon e Patrizia Ziviz para agrupar vários casos que não poderiam, a rigor, ser decididos sob o rótulo de dano moral ou dano biológico, pois a única coisa que os acomunava era o fato de não se tratar de danos patrimoniais. A partir da década de noventa, a jurisprudência italiana começou a adotar tal nomenclatura, considerando como dano existencial a lesão a outros interesses de natureza constitucional inerentes à pessoa, que não se confundiam com a transitória perturbação do estado de ânimo da vítima, nem com a lesão a integridade psíquica e física da pessoa

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