A Culpabilidade e a relevância da política criminal

This research focuses on the arduous task of understanding the guilt element within the offense structure, studying its scope, meaning, relevance, as well as corollary, pointed to possible failures and / or inconsistencies are studied solely in an isolated aspect . In this debate it was noted that the guilt is real integrating element structure of the offense, so that deny it as part of the guilty unfair understand notorious criminal legal setback. Another point to be addressed is with respect to the fact of guilt, before being a purely individual factor, be understood undoubtedly as a social phenomenon, where this reprovabilidade should not be assessed solely in an isolated and individualistic perspective of characterizing the offense agent but under the aspect of their social environment, the product of his conduct. This work aims the study of guilt, as well as the relevance of the Criminal Policy plays on the concrete assessment of the conduct of the individual.Esta pesquisa debruça-se sob a árdua tarefa de compreender o elemento culpabilidade dentro da estrutura do delito, estudando sua amplitude, sentido, relevância, assim como, corolariamente, apontaram-se possíveis falhas e/ou inconsistências se estudado tão somente sob um aspecto isolado. Neste debate observou-se que, a culpabilidade constitui verdadeiro elemento integrador a estrutura do delito, de modo que negá-lo como elemento do injusto culpável compreenderia notório retrocesso jurídico-penal. Outro ponto a ser abordado é no que tange ao fato da culpabilidade, antes de ser um fator puramente individual, ser entendida indubitavelmente como um fenômeno social, onde esta reprovabilidade não deve ser avaliada tão somente sob um prisma isolado e individualista do agente caracterizador da infração, mas sob o aspecto do seu meio social, produto de sua conduta. O presente trabalho tem como objetivo o estudo da culpabilidade, assim como a relevância que a Política Criminal desempenha diante da avaliação concreta da conduta do indivíduo