Eutanásia

Este estudo adentra no contexto médico-legal da eutanásia, analisando os conceitos, o histórico de ação, que é tida para alguns estudiosos como um ato de caridade e misericórdia e para outros como um ato abominável de assassinato. Analisa-se o tema à luz da bioética e da ética médica, considerando o valor fundamental da dignidade humana como pano de fundo para a prática ou não da eutanásia. A pesquisa propõe-se a análise do instituto da eutanásia no Brasil em face da legislação brasileira num primeiro momento, se expandido, posteriormente, mediante o Direito Comparado para outros povos analisando as legislações correspondentes de diversos países. Embora seja abordada de forma especial a ótica do Direito, especialmente no Brasil, observa-se, no desenvolvimento do tema, os aspectos psicológicos e humanos da questão.This study enters the medicolegal context of euthanasia, analyzing concepts, historical action that is taken to some scholars as an act of charity and mercy and to others as a heinous act of murder. Analyzes the subject in light of bioethics and medical ethics, considering the fundamental value of human dignity as a backdrop to practice or not euthanasia. The research aims to euthanasia Institute analysis in Brazil in the face of Brazilian law at first, expanded later by the comparative law to other people analyzing the relevant laws of different countries. Although addressed in a special way the perspective of law, especially in Brazil, is observed on the theme of development, the psychological and human aspects