MINISTÉRIO PÚBLICO E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO POLÍTICA

Escândalos de corrupção envolvendo políticos eleitos contribuíram para fomentar um campo fértil de discussões sobre ética pública, reflexões sobre a modernização do Estado e o aperfeiçoamento dos órgãos de controle. Nesse sentido, buscou-se evidenciar o papel do Ministério Público (MP), na qualidade de instituição constitucionalmente legitimada para combater tal fenômeno, destacando os instrumentos judiciais e extrajudiciais de que se serve, além dos desafios para uma agenda futura. Para tanto, usou-se o método qualitativo, exploratório, bibliográfico, respaldando tal análise na legislação constitucional e infraconstitucional. Ao final, conclui-se que, ao lado da atuação jurisdicional, a interação do MP com a sociedade civil parece indicar um caminho promissor na obstrução de atos corruptos.