Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas

O artigo trata da análise da culpabilidade perpassando pela avaliação da teoria da coculpabilidade em suas vertentes. Ao examinarmos as asserções da coculpabilidade, verificamos sua adequação ao tecido social e viabilidade de enquadramento jurídico, notadamente, dentro da aplicação da pena. Feito isso, o artigo centra suas atenções na coculpabilidade às avessas, uma vez que se a coculpabilidade fundamenta-se no isolamento do agente da presença do mínimo vital constitucionalmente previsto seria (in)correto avaliar a possibilidade de assentar uma pena mais elevada, quando o agente, malgrado, tenha várias oportunidades para desenvolvimento de seu potencial como ser humano, envereda-se para a prática de delitos. Nessa perspectiva, ponderamos que a incidência da coculpabilidade às avessas demanda certa modificação legislativa, o que foi aduzido ao final do presente estudo. Em síntese, elucidar o papel dessas figuras dentro da teoria da pena é o objetivo deste artigo.