PLANEJAMENTO E ZONEAMENTO URBANO: EVOLUÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

ResumoO presente artigo analisa as leis de zoneamento urbano de São José dos Campos-SP com objetivo de avaliar a continuidade nas políticas de uso e ocupação do solo, bem como o ordenamento do espaço e planejamento urbano no município. São José dos Campos éuma cidade de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e que teve fortes intervenções do Estado em seu território. Observou-se que a delimitação de zonas industriais e o incentivo ao setor econômico foram prioritáriosno planejamento do município, muitas vezes se sobrepondo ao social e ao ambiental. Existemvários conflitos de uso do solo entre uma legislação e outra, e entre a lei e a prática. Adicionalmente, a proliferação de loteamentos clandestinos favorece o crescimento espraiado da cidade, evidenciando a falta de fiscalização e de um planejamento que se aplique de forma efetiva em todo o município.Palavras Chave: política urbana, legislação, planejamento e zoneamento urbano.ResúmenEste artículo analizalasleyes de zonificación de São José dos Campos-SP para evaluarlacontinuidaddelas políticas de uso y ocupacióndelsuelo, elordenamiento territorial y el urbanismo enlaciudad. São José dos Campos es una granciudadcon alto desarrollo tecnológico y tenía una fuerteintervencióndel Estado ensuterritorio. Se observó que ladefinición de zonas industriales y el fomento del sector económico eran más importantes para laplanificaciónenlaciudad y que a menudo se superponen a losinteresessociales y ambientales. Hayvariosconflictos de uso de latierra entre una ley y otra, así como entre laley y lapráctica. Además de laproliferación de asentamientosilegales, lo que favorece elcrecimiento desordenado enexpansión dentro de laciudad, caracterizando falta de ficalización y de una planificaciónefectiva que sea aplicada em todo elmunicipio. Palabras clave: política urbana, lalegislación, laplanificación y zonificación urbana.AbstractThis article analyzes the zoning laws of the city of Sao Jose dos Campos-SP with the intention of evaluating the policies continuity of use and occupation of the land , and also the spatial planning and urban planning in the city. São José dos Campos is a large city, with high technological development and had strong state intervention in its territory. It was observed that the industrial zones delimitation and the incentives to the economic sector were more important to the city planning, frequently overlapping the social and environmental sectors. There are several conflicts of land use between one law and another, and between the law and the practice. Additionally, the proliferation of illegal settlements benefits the disordered growth of the city, evidencing the lack of supervision and of a planning applied effectively throughout the city.Keywords: urban policy, legislation, planning and zoning