Direito e democracia sob enfoque da filosofia política de Deleuze e Guattari: questionamentos e possibilidades

O objetivo deste artigo consiste em esclarecer uma possível abertura, no âmbito da filosofia política de Gilles Deleuze e Félix Guattari, para uma reflexão teórica sobre direito e democracia. Um problema inicial, apontado por Philippe Mengue, é que a filosofia política dos autores introduz severas restrições ao conceito de democracia e permanece omissa em torno dos direitos. Tomando como ponto de partida as ressalvas feitas por Mengue em torno da aversão deleuzeana ao democrático, o artigo pretende mostrar que Mengue ignora certas potencialidades da filosofia deleuzeana que permitiriam repensar essas noções. A fundamentação do posicionamento deste artigo se encontra majoritariamente ancorada na literatura secundária, especialmente nas leituras de Paul Patton sobre o tema, e também no conjunto de textos de Deleuze e Guattari, especialmente em O Que é a Filosofia e nos Mil Platôs. A pesquisa sustenta que direito e democracia podem ser articulados na filosofia dos autores mediante uma perspectiva sobre o político atrelado à imanência e à construção conceitual de novas formas de vida do social.