
DIREITO DO TRABALHO E EMANCIPAÇÃO
Author(s) -
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Publication year - 2007
Publication title -
revista da faculdade de direito ufpr
Language(s) - English
Resource type - Journals
eISSN - 2236-7284
pISSN - 0104-3315
DOI - 10.5380/rfdufpr.v46i0.14979
Subject(s) - philosophy , humanities
O presente artigo objetiva discutirquais as perspectivas emancipatórias para ojuslaboralismo no cenário de crise do emprego,flexibilização, terceirização e precarização.Inicia contextualizando o cenário de criseno Direito do Trabalho para revisitar suagênese, em busca de extrair sua ontologiaemancipatória que é definida pelo seu caráterprotetivo. Desenvolve dialeticamente arelação entre a proteção legal e emancipação,para a identificação de novas propostasemancipatórias para o Direito do Trabalho.This article aims at discussingthe emancipating perspectives on the LabourLaw in the scenario of an unemploymentcrisis, as well as on flexibility, outsourcingand precariousness. Firstly, it contextualizesthe scenario of the Labour Law in order torevise its genesis and emancipating nature,which is defined by its protective character.It develops the relationship between legalprotection and emancipation dialecticallyfor the identification of new emancipatingproposals to the Labour Law