CONSTITUINTE DE 1987-88: ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO POLÍTICA?

As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seusprocedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos.Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, deuma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso daconstituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalistapode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso.Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entreprocedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem servistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusãoaponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituiçãopolítica.