AS PERSPECTIVAS DA REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA SOBRE A AÇÃO PARLAMENTAR FEMININA NO BRASIL

Este artigo apresenta um mapeamento do perfil parlamentar das deputadas federais brasileiras que assumiram mandatos nas legislaturas de 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015 por meio da análise da produção legislativa dessas mulheres, com destaque à proposição de projetos de leis, a fim de verificar em que medida a atuação parlamentar feminina resulta em uma representação substantiva. Para a construção desta pesquisa, utilizamos uma metodologia quantitativa e qualitativa. A base de dados apresenta as seguintes informações: deputadas federais por legislatura, projetos de leis apresentados por cada uma delas, número de projetos transformados em lei, classificação por área temática e observações complementares. Esse banco de dados foi complementado com a inserção da síntese do conteúdo das ementas dos projetos propostos e o resultado do trâmite legislativo. A coleta dos dados foi realizada no Portal da Câmara dos Deputados e transpostos para o Programa Estatístico SPSS. Evidencia que as parlamentares propõem um número de projetos proporcional aos seus colegas homens, as proposições propostas referem-se as áreas relacionadas ao “cuidado” e, na mesma medida, em áreas “hards”, tais como trabalho, economia, finanças e tributação, administração e serviço público. Em relação aos temas com pautas sobre gênero, verifica-se que tratam de assuntos relacionados ao trabalho, a saúde da mulher e violências contra o sexo feminino.