NON-RENEWABLE NATURAL RESOURCES: ACCOUNTING PROCEDURE OF TWO BRAZILIAN COMPANIES

A descoberta de reserva de petróleo ou mina é um acontecimento importante para as empresas que exploram recursos naturais não renováveis (RNNR). No entanto, esse fato que gera valor não é explicitado nos lucros à época da descoberta, mas sim, posteriormente, quando as reservas estão produzindo. Além do mais, o registro de RNNR, especificamente petróleo e minério, possuem certas particularidades, não só para fins de mensuração de ativos, como para exaustão e reconhecimento dos custos com abandonos (dismantlement, restoration, and abandonment costs ou DR&A costs). Nessa perspectiva, este trabalho objetiva apresentar as práticas contábeis utilizadas pelas empresas brasileiras que exploram (RNNR), quanto à forma de reconhecimento de reservas, modelo de contabilização dos custos de exploração, exaustão e de abandono. Para atingir tal objetivo, efetuou-se um estudo exploratório, dividido em três etapas. Na primeira etapa, fez-se uma investigação sobre as bases teóricas e normativas que dão sustentação à prática contábil relacionada à exploração de (RNNR). Na segunda, levantou-se, no sítio da CVM, as empresas que exploram tal atividade e são obrigadas a adotar o SFAS 143. Na terceira etapa, analisou-se as demonstrações contábeis de 2004 e 2005, das empresas Companhia Vale do Rio Doce e Petrobrás, com o propósito de identificar os procedimentos contábeis adotados para os RNNR. Conclui-se que essas empresas vêm adotando as práticas contábeis em conformidade com o SFAS 143.