n. 25 - TEORIA E PRÁTICA DO GERENCIAMENTO DE DESEMPENHO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PNE 2014-2024

O Plano Nacional de Educação norteia o sistema educacional e como tal deve ter seu desempenho conhecido e avaliado, aspecto fundamental em um Estado democrático. Este artigo aborda o gerenciamento do PNE 2014-2024, quanto a estrutura e procedimentos adotados para seu monitoramento e aferimento de desempenho. A partir de uma abordagem qualitativa, revisa a literatura sobre o tema e analisa os relatórios de monitoramento do PNE 2014-2024. Apresenta a auditoria de capacidade de gerenciamento de desempenho proposta por Barzelay (2002), como estratégia para melhor conhecer a real capacidade de se aferir o desempenho frente às metas propostas no plano.