n. 44 - INGERÊNCIA E DESIGUALDADES NAS POLÍTICAS DE ENSINO MÉDIO: UM ESTUDO COMPARADO DE BRASIL E ARGENTINA

Este artigo investiga, por meio de estudo comparado, as recentes reformas do ensino médio/secundário no Brasil e na Argentina. O objetivo é analisar como os documentos oficiais orientadores dessas reformas tratam das desigualdades – nas intencionalidades e nas medidas a serem adotadas – revelando convergências e divergências. Com abordagem qualitativa, esta pesquisa do tipo estudo bibliográfico e análise documental, contempla em especial: a Declaração de Incheon; a Exposição de Motivos (EM) nº 0084/2016/MEC; e a Resolução do Conselho Federal de Educação (CFE) da Argentina nº 230/2017. As principais referências teóricas empregadas são os estudos de Corrêa (2011); Libâneo (2012; 2018); Nascimento (2018); Krawczyk e Ferretti (2017); Polizzi (2019); e Feldfeber e Gluz (2014). Dentre os resultados, identificou-se que as reformas ocorrem em um contexto de avanços na Argentina e de retrocessos no Brasil, mas este último adota medidas incompatíveis com suas intencionalidades expressas, de melhorar a qualidade da educação e reduzir suas desigualdades.