n. 41 - EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: O CENÁRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO EXTREMO OCIDENTE DO BRASIL

O artigo analisa uma das políticas educacionais para a diversidade, a de Educação Escolar Indígena. O estudo foca em problemas na sua efetivação, permitindo-nos refletir sobre seu desenvolvimento no Acre. Aponta os embates na sua definição, destacando o papel dos agentes envolvidos desde a formulação até a execução nos contextos formais. Toma como base metodológica o Ciclo de Políticas. Das questões resultantes destacamos o fato das propostas e práticas de EEI no Acre terem transformado os direitos educativos indígenas em obrigações de Estado, mas perdendo seu caráter de produção coletiva e autônoma.