n. 5 - A MÚSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.769/08

A pesquisa de levantamento bibliográfico tem base na Lei nº 11.769/08, que determina a música como conteúdo obrigatório para a Educação Básica. Formulou-se como objetivo geral de pesquisa construir um panorama, a partir de teses e dissertações publicadas na BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações), sobre o ensino de música de professores do Ensino Fundamental após a promulgação da Lei nº 11.769/2008. Os objetivos específicos foram: identificar a qualificação profissional, conhecimento e dificuldades geradas pela legislação; compreender as concepções sobre os benefícios do ensino da música; verificar se há relação entre a autorregulação e a atividade musical. Para desenvolver a pesquisa de cunho qualitativo realizou-se um levantamento bibliográfico de teses e dissertações entre os anos 2010 e 2014. Utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados apontaram que, apesar de haver a nova regulamentação referente à música na política educacional brasileira, essa não traz elementos - como a formação dos professores; a priorização da música como um fim; e, o acesso dos professores à recursos, materiais de apoio e orientação por parte da coordenação - que possam elucidar a resolução de problemas que existem na prática. Dessa maneira, o que se estabelece possui dificuldades para que seja executado, não havendo garantia da efetivação da música dentro do ambiente de ensino.