n. 14 - MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS E INTERDEPENDÊNCIA COMPETITIVA ENTRE ESCOLAS NA LEGISLAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Este artigo discute aspectos de legislações que regulam a movimentação de alunos e professores na rede municipal de São Paulo, analisando-os à luz de literatura sobre interdependência competitiva entre escolas. Pesquisas asseveram que escolas podem competir entre si por recursos que lhes permitem continuar funcionando. E que legislações podem coibir ou impulsionar práticas competitivas entre escolas. Observa-se, por esta pesquisa, que a legislação que regula a remoção de professores no município pode estimular a saída de professores mais experientes e com mais formação das escolas menos prestigiadas ou com mais problemas sociais. E que a legislação que regula a matrícula e a transferência de alunos na rede em questão tem brechas que permitem, caso haja interesse, que escolas mais prestigiadas em um território possam atrair a atenção dos familiares, nas quais poderão empreender esforços para matricular seus filhos e ainda que as escolas possam expulsar ou evitar alunos considerados inadequados ao seu ambiente escolar. Observa-se que pesquisas sobre esse assunto são incipientes, portanto suas conclusões devem ser vistas com cautela. Dada a possibilidade de que a própria legislação possa impulsionar a desigualdade escolar, torna-se urgente a realização de estudos empíricos das implicações sobre o funcionamento da escola e sobre as relações entre as escolas, do modo como ocorre a matrícula, a transferência dos alunos e a remoção de professores no município em questão.