Caracterização do sistema pesqueiro da praia de Bitupitá, Litoral Extremo Oeste do Ceará: para além dos modelos teóricos

Este artigo apresenta uma classificação do sistema de pesca praticado na praia de Bitupitá, Litoral Extremo Oeste do Ceará, entre o que é definido pela lei federal nº 11.959/2009 como pesca artesanal e pesca industrial, o entendimento de Maldonado (1986) sobre a pesca artesanal e industrial e a classificação de Diegues (2004) que divide a pesca em Pesca de Subsistência, Pesca Realizada dentro dos Moldes de Pequena Produção Mercantil e Pesca Empresarial-Capitalista. Para tanto, utilizou-se da técnica da observação participante, presente na metodologia do Diagnóstico Rural Participativo. Os resultados mostraram que o sistema de organização da pesca praticada em Bitupitá possui uma organização peculiar, com características tanto da pesca artesanal como da pesca industrial. O modelo mais próximo da realidade existente em Bitupitá é o que Diegues (2004) chama de Pequena Produção Mercantil Pesqueira (Ampliada). Conclui-se que o modelo de classificação adotado pelo Estado está longe de abranger a realidade da pesca local, pois desconsidera a complexidade das relações de produção da pequena pesca.