Análise de serviços ecossistêmicos na avaliação de impacto ambiental: proposta e aplicação em um empreendimento minerário

Considerando a inclusão da abordagem dos serviços ecossistêmicos na avaliação ambiental de empreendimentos, a partir de um estudo de caso em uma mineração de rocha fosfática, o presente estudo teve como objetivo responder a seguinte questão: quais impactos decorrentes da mineração mais interferem na oferta local de serviços ecossistêmicos? O método de análise utilizado foi fundamentado em um modelo de avaliação não monetária, com base nos padrões da atividade de mineração, bem como na capacidade das diferentes classes de uso e ocupação do solo em fornecer serviços ecossistêmicos. Dentre os 27 serviços potenciais a serem ofertados pela paisagem local, todos são afetados pelos impactos ambientais gerados pela mineração. A maior interferência ocorreu nos serviços diretamente relacionados ao bem-estar da população envolvida, que representam o provimento de recursos naturais e de informações e oportunidades, porém, no Estudo de Impacto Ambiental não estão descritas medidas mitigadoras ou programas sociais relacionados a estes serviços, o que demonstra que a abordagem empregada por este método de avaliação ambiental comumente utilizado não leva em consideração todos os aspectos relacionados ao bem-estar da população envolvida. Dentre os 32 impactos ambientais identificados, nove não interferiram no fornecimento de serviços ecossistêmicos e estes impactos estão relacionados a aspectos socioeconômicos, o que demonstra que o uso da abordagem de serviços ecossistêmicos na avaliação de impacto ambiental, com foco nos serviços potenciais ofertados localmente pela paisagem e sem levar em consideração a análise econômica da atividade, acaba por subdimensionar a interferência na esfera social e econômica. Recomenda-se inserir este método de análise na avaliação de impactos ambientais de empreendimentos e projetos, visto que esta ferramenta de avaliação baseada em serviços ecossistêmicos permite identificar conflitos e sinergias entre as atividades antrópicas e os ecossistemas, fornecendo subsídios para apontar medidas adicionais de mitigação de impactos e de compensação ambiental.