Produção de biodiesel no Brasil com advento do Selo Combustível Social e os impactos na agricultura familiar

O presente trabalho retrata a trajetória da produção de biodiesel no Brasil, com destaque  parao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), a participação desse programa em cada região do país e seus efeitos na agricultura familiar. O PNPB gerou uma expectativa de inclusão da agricultura familiar por meio do Selo Combustível Social, sendo que para esse fim foi criado um modelo tributário diferenciado, do qual desfrutariam os produtores de biodiesel que adquirissem um percentual mínimo de matérias-primas oriundas da agricultura familiar. A análise da produção de oleaginosas no Brasil, a inserção dos agricultores familiares e a localização das principais usinas produtoras de biodiesel demonstram que, embora tenho ocorrido sucesso, em termos produtivos, com a antecipação da obrigatoriedade da mistura de biodiesel no diesel, identifica-se que a dependência da soja e as dificuldades em promover a inclusão social dos agricultores familiares nas regiões Norte e Nordeste representam os principais desafios do PNPB.