Open AccessDesempenho de ações de planejamento e gestão: Análise do relatório anual de gestão, em Pernambuco.
Author(s) -
Nadja Ferreira de Oliveira,
Cássia Cristina Carvalho da Silva Tavares,
Eliane Gonçalves de Jesus Fonseca,
Angela Dubiela Julik,
Ana Carolina Dorigoni Bini,
Raphaella Rosa Horst Massuqueto,
Christiane Riedi Daniel,
Patrícia Pacheco Tyski Suckow
Publication year - 2022
Publication title -
conjeturas
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1657-5830
DOI - 10.53660/conj-861-g19
Subject(s) - political science , geography , humanities , philosophy
Na busca por superar as fragilidades do processo de municipalização que isolou os municípios, sobretudo de menor porte populacional, foi implantado em 2011 o decreto nº 7.508 que define a organização do SUS em Regiões de Saúde. Foi desenvolvido um estudo descritivo quantitativo, de corte transversal, sobre o desenvolvimento das ações de gestão e planejamento dos 184 municípios do estado de Pernambuco, no ano de 2015. Utilizaram-se dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). Todos os municípios cumprem a EC29/2000, aplicando os 15% de recursos no tesouro de saúde, os de maior porte aplicaram os menores percentuais e receberam as maiores proporções de transferência da união. Quanto menor o porte do município, menor a capacidade de arrecadação e os maiores dispêndios com saúde por habitante.