Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos Territórios da Baixada Litorânea Paraibana

O objetivo foi quantificar e verificar o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pelos municípios que constituem os Territórios da Cidadania e Rurais na Paraíba. A metodologia utilizada foi a interpretação da pesquisa documental, a partir do Sistema de Gestão e Prestação de Contas. Foi utilizado os anos de exercício 2015 até 2017, para: a) valor total dos projetos aprovados nas chamadas públicas municipais; b) número de pessoas físicas e jurídicas do seguimento familiar beneficiárias; c) percentual de compras de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Como resultado observou-se que dos 65 municípios que compõem a região, apenas 35,38% destes efetuaram o mínimo de compras da agricultura familiar da merenda escolar. O Território Vale do Paraíba é o que mais compra, sendo 87% dos produtos disponíveis a venda para merenda escolar. O Território da Cidadania Zona da Mata Sul que detém o maior recurso e é o que menos utilizou.