No risco da faca: crimes de honra e justiça privada no termo da Vila da Fortaleza (séc. XVIII-XIX)

O presente trabalho visa, através do estudo de fontes jurídicas e processos criminais do Ceará de finais do século XVIII e início do XIX, compreender a relação entre crimes e justiça privada, dando destaque aos crimes contra a honra. As conexões entre mandantes de crimes e seus agentes ficam evidentes nas fontes. Os Autos de Querella e Denúncia nos permitem visualizar todas as tramas que envolviam homens e mulheres em uma sociedade regida pela violência e onde quem tinha poder e posses tinha a justiça ao seu lado. A morosidade da justiça e a sensação de impunidade reinante levaram muitas pessoa a tomarem a justiça em suas próprias mãos, dando cabo de suas querelas cotidianas de forma violenta. Como forma de coibir a onda de violência e manter o monopólio da aplicação da justiça, o Estado tomou diversas medidas, como o aumento da vigilância sobre os indivíduos, principalmente os vadios, que estava constantemente envolvidos em crimes violentos e agiam sob a tutela de um protetor poderoso. O objetivo principal deste trabalho é entender os processos que tornaram a ação violenta a forma principal de resolução de conflitos no Ceará e como esta banalização da violência se tornou marca característica da identidade cearense