Educação em tempos de escola “sem” partido: “a que será que se destina?” uma análise sócio-jurídico-feminista

O objetivo deste trabalho é realizar uma análise sócio-jurídico-feminista sobre a concepção de educação do Programa Escola “sem” Partido e sua expressão em projetos de lei que versam sobre planos educacionais. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusão principal, entendemos que o Escola “sem” Partido reitera o legado de uma democracia restrita, de um país com marcas de autoritarismo, elitismo, racismo, sexismo e heterossexismo. O que está em curso, portanto,  não são apenas projetos de lei, mas a disputa do papel da educação que se associa à projetos de sociedade, que tanto pode contribuir para uma perspectiva conservadora, como pode potencializar a defesa da emancipação humana.