O pensamento decolonial como estratégia de enfrentamento ao racismo estrutural no contexto escolar

Este artigo, de caráter teórico, busca problematizar abordagens conceituais de rompimento com o silenciamento epistêmico no espaço de ensino quanto à cultura e à história afro-brasileiras no espaço escolar, a partir do enfrentamento político-legal. Discute-se o processo de inferiorização social da população negra sob o viés conceitual de racismo proposto por Almeida (2018), ao situá-lo em condições estruturais da sociedade. Como alternativa epistemológica, traz-se a síntese cultural de Paulo Freire (2005) para relacionar o pensamento decolonial ao ensino antirracista. Esses construtos teóricos dão conta de apresentar alternativas para enfrentar a dinâmica do racismo e suas formas de manifestação no espaço escolar. Em reação à quebra de fenômenos que edificaram as situações e as condições do racismo estrutural no Brasil, dispositivos legais como a Lei No 10.639/2003 e a Lei No 11.645/2008 buscam coibir o racismo reproduzido institucionalmente na escola.