POLÍTICAS NACIONAIS DE AVALIAÇÃO PARA A ALFABETIZAÇÃO: O QUE MUDA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)?

Neste artigo, a problemática central delineada passa pela compreensão das mudanças nas políticas de avaliação após a aprovação da BNCC em 2017. Inicialmente, os marcos das políticas de alfabetização são apresentados, enfatizando as aprovadas após a BNCC, também se aponta o referencial teórico em relação à temática. Na segunda seção, os documentos que norteiam o Programa Mais Alfabetização (2018); a Política Nacional de Alfabetização - PNA (2019); e o Programa Tempo de Aprender (2020) são analisados para entender como a política de avaliação em larga escala está configurada para a etapa da alfabetização. Identifica-se que os recentes documentos aprovados que foram analisados apresentam uma relação direta com as políticas de avaliação e, consequentemente, com os mecanismos de controle e responsabilização docente. Também são observados um processo de antecipação da alfabetização e mecanismos de controle para o alcance de melhores índices dessa etapa, que vêm ganhando centralidade nas políticas educacionais atuais.