MANEJO COMUNITÁRIO DE RECURSOS NATURAIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

A ascensão do modelo mercadológico baseado no acúmulo de capital, e na exploração dos recursos naturais de forma não sustentável, tem provocado mudanças significativas na vida dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas e pequenos agricultores familiares no Brasil, e, sobretudo, na região Amazônica. Assim, este trabalho tem por objetivo evidenciar o contexto do manejo florestal comunitário – MFC, a partir de diretrizes legais e das políticas públicas de fortalecimento as cadeias produtivas deste setor.  Para tanto, metodologicamente, trata-se de uma revisão de literatura baseada em artigos de periódicos que abordam a temática. Desse modo, verifica-se que um esforço conjunto entre os entes federados e a sociedade civil organizada, resultou na criação de Unidades de Conservação (UC), e na implementação de Planos de Manejo Comunitário Familiar - PMCF, com vistas a conservar os recursos florestais (madeireiros e não-madeireiros), desenvolver alternativas econômicas viáveis para as populações tradicionais, bem como, promover o desenvolvimento sustentável a partir do manejo comunitário de recursos naturais. Apesar disso, o MFC ainda enfrenta grandes desafios que vão desde a falta de regularização fundiária e linhas de créditos específicas até a vulnerabilidade na assistência técnica florestal e escala de produção. Portanto, o MFC tem perspectivas favoráveis para continuar a se desenvolver e tornar-se uma legítima fonte de produtos florestais.