O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL (PEF) E SUA CONTRIBUIÇÃO NO FORTALECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

Este artigo é uma síntese da minha dissertação de mestrado em Ciências da Educação. Portanto, tratamos o viés da temática com apoio de outros pesquisadores, no intento de permear a formação cidadã como mote engajador social para a educação. Deste fato, sabemos que a educação é um dos pilares no processo educacional, constituindo num marco de edificação de uma consciência cidadã, proporcionando aos educandos, não somente o saber sistematizado, mas, sobretudo, o conhecimento de seus direitos e deveres. Para o exercício da cidadania fiscal, faz-se necessário que adquiram uma consciência fiscal, tendo por interesse primeiro, o bem-estar comum. Dessa forma, o tema aqui apresentado buscou investigar se a implementação do Programa de Educação Fiscal (PEF), a partir da prática pedagógica do professor, contribui para o despertar de um processo de reflexão crítica dos alunos à luz do tema transversal educação fiscal inserido de forma interdisciplinar no currículo escolar. Para tanto, o referencial teórico e metodológico embasou-se em autores como: Dallari (1998), Lima (2008), Merlo e Pertuzatti (2005), Jacomeli (2007), Yus (1998), Freire (1996) Marconi (2003) dentre outros, bem como documentos legais e manuais disponíveis na Internet. Como delimitação desse estudo foi selecionada a Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Júlio França, localizada no município de Bela Cruz – Ceará (CE), pertencente a 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) de Acaraú, referente as ações desenvolvidas no ano de 2016. Tendo em vista a necessidade de sensibilizar o aluno para a função socioeconômica do tributo, procuraram-se respostas para o seguinte problema que norteia essa pesquisa: Como promover a conscientização de alunos nas escolas para o fortalecimento do exercício da cidadania a partir da educação fiscal na interdisciplinaridade? Assim, o PEF vem contribuindo para que o Estado cumpra seu papel constitucional de reduzir as desigualdades sociais e ser instrumento de fortalecimento permanente da democracia, uma vez que favorece o despertar de uma consciência crítica e reflexiva acerca dos direitos e deveres do cidadão na sociedade.