Open AccessDOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA
Author(s) -
Hillary Suellen da Silva Freitas Freitas,
Layse de Oliveira Lima,
Rosicleia Palitot da Silva,
Aquiles Cordeiro Nascimento das Chagas
Publication year - 2021
Publication title -
revista ibero-americana de humanidades, ciências e educação
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2675-3375
DOI - 10.51891/rease.v7i7.1770
Subject(s) - humanities , philosophy , art
Este artigo visa apresentar um estudo sobre a proteção jurídico-penal do bem imaterial honra no romance “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. O vínculo interdisciplinar entre o Direito e a Literatura na obra evidencia as dissemelhanças de tratamento dos crimes contra a honra no ordenamento jurídico penal, delineando a evolução história e normativa das referidas categorias de crimes. Na intersecção entre a obra de ficção e a realidade, comparar-se-á a injúria, a calúnia e a difamação na legislação penal em vigor à época da trama, o Código Criminal de 1830, em contraponto ao atual Código Penal de 1940, com as respectivas modificações posteriores, estabelecendo diálogo entre o jurídico, o literato e o social.