IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELA TRANSNORDESTINA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE

O presente artigo é resultado de uma análise preliminar acerca de alguns impactos socioambientais que prejudicam a qualidade de vida e a qualidade ambiental das populações residentes nos Bairros Renê Lucena I e II, Alto da Bela Vista e do Sítio Lagoa do Mato I. Estas três comunidades estão diretamente relacionadas com a implantação da Ferrovia Transnordestina e as respectivas alterações observadas no meio social e ecológico, além de obter dados a respeito dos fatores econômico, cultural, segurança pública e aspectos técnicos da obra. É apresentada uma discussão conceitual em relação ao direito a um ambiente equilibrado e saudável, delineando propostas que atenuem os impactos após o processo de Licença de Instalação e de Operação da mesma.