PROPOSTA DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Povoadas de detalhes e exceções, as leis trabalhistas brasileiras podem até não ser consideradas das mais simples para um entendimento rápido, mas é certo que, apesar disso, alguns termos já fazem parte do dia a dia de empregadores e empregados nas empresas e entre esses está o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O presente artigo tem por objetivo demonstrar de forma prática a aplicação de um PPRA numa empresa de pequeno porte, prestadora de serviços na construção civil, situada no município de Aracaju-Sergipe. Este trabalho, baseado nos parâmetros mínimos e diretrizes gerais estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR-9, é resultado de uma consultoria de segurança do trabalho e meio ambiente numa empresa que, em 2018, passava a atuar em prédio próprio e buscava estabelecer medidas para redução, controle ou eliminação desses riscos em prol da preservação da integridade física dos seus colaboradores, bem como adequação à legislação e normativas.