Políticas públicas e enfrentamento às desigualdades socioeducacionais: diálogos conceituais

Pretende-se, neste texto, refletir sobre o papel do Poder Público e, especificamente, das políticas de Educação nos processos de enfrentamento e de superação de desigualdades socioeducacionais no Brasil. Desenvolve-se, inicialmente, uma discussão sobre concepções de Estado, entendendo que este é um agente imprescindível na promoção de medidas potencialmente capazes alterar o status quo vigente. Em seguida, aborda-se a interface conceitual entre a pobreza e a desigualdade social, realçando-se acepções que esses conceitos assumem no campo da Política Educacional. Por fim, reconhece-se a consecução de políticas sociais inclusivas como mecanismo indubitável à garantia do direito à educação.