Aspectos históricos do processo de criação da Justiça Eleitoral no Brasil: Republicanismo, Tenentismo e Coronelismo
Author(s) -
João Paulo Ramos Jacob,
Maíra Silva Marques da Fonseca
Publication year - 2021
Publication title -
revista brasileira de pesquisas jurídicas (brazilian journal of law research)
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2675-8431
DOI - 10.51284/rbpj.2.jacob
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
Faz considerações sobre o processo de evolução da Justiça Eleitoral Brasileira. Retrata a instabilidade da história política brasileira, marcada por momentos de tensão entre as políticas democracias e o autoritárias. Essa oscilação certamente colaborou para o atraso do desenvolvimento e da necessidade da Justiça Eleitoral. Descreve o movimento chamado de republicanismo, tenentismo e coronelismo. Características marcantes da história política do Brasil. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é analisar o desenvolvimento inicial da Justiça Eleitoral, evidenciando como o órgão partiu de uma posição de passividade frente aos desmandos e arbítrios das autoridades, para uma posição mais autônoma, atuante e decisiva no processo eleitoral brasileiro, razão pela qual atualmente ocupa um lugar de relevo na luta pela consolidação do Estado Democrático de Direito e pela preservação da verdade eleitoral.
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