O novo constitucionalismo latino-americano e a educação para a diversidade: uma abordagem decolonial

O presente artigo visa discorrer sobre a educação para a diversidade no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano, por meio de abordagem jurídico-sociológica. A interculturalidade é uma característica marcante nesse novo conceito de constitucionalismo e a educação é um instrumento importante para se chegar ao almejado Buen Vivir. O Novo Constitucionalismo Latino-americano será objeto de investigação a partir de suas influências, ciclos e características, assim como aspectos das constituições da Bolívia e Equador, relativamente ao direito à educação. Além disso, será apresentado um exemplo de norma infraconstitucional brasileira que segue o conceito de educação para a diversidade.