Ulisses ou Macunaíma: reflexões sobre direito, heroísmo e a experiência constitucional brasileira contemporânea

O estudo estabelece uma estrutura de relações entre os temas: poder constituinte, constitucionalismo e democracia definido pelo campo do direito constitucional brasileiro contemporâneo. Aplica os conceitos jurídicos mediante o exame da história das personagens Macunaíma de Mário de Andrade e Ulisses de Homero. Desenvolve análise no contexto das metáforas literárias descrevendo à figura do herói e do anti-herói; – o primeiro é clássico perfeito e virtuoso; o segundo é sujeito comum que erra e falha. Confere ao herói clássico Ulisses aproximações que se ligam aos conceitos de escolha racional, de constitucionalismo, de autolimitação e de concretização do paradoxo contra majoritário. Depois, com herói comum ou anti-herói Macunaíma, relaciona o constitucionalismo brasileiro contemporâneo analisado a partir do contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, apresenta as especificidades do momento e da metáfora de Mário de Andrade. A investigação possui bases na dedução-analítica estruturada com abordagem descritiva e qualitativa. Inicia com levantamento sistemático de documentos (doutrina, teses, dissertações, livros, artigos de dossiês e de periódicos). Realiza inclusão/exclusão no material coletado por meio de critérios qualitativos de análise, valida a seleção de material que compõem o marco teórico aplicando verificação triangulada de descritores. A análise estruturada do conteúdo foi composta pelo exame dos temas extraídos do campo do direito constitucional brasileiro contemporâneo e das metáforas literárias das personagens Macunaíma e Ulisses figurados como heróis. Conclui com resgate à peça Vida de Galileu, de autoria de Bertold Brecht, ilustra um panorama com a figura do herói na atuação prática do judiciário e do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, a estruturação equiparada das relações possibilita apontar algumas das implicações que a figura do herói virtuoso apresenta no campo jurídico alertando como pode se tornar perigoso personificação do herói protagonista da salvação atuando no judiciário.