Magnitude das doenças de notificação compulsória e avaliação dos indicadores de vigilância epidemiológica em municípios da linha de fronteira do Brasil, 2007 a 2009

OBJETIVO: descrever a magnitude das doenças de notificação compulsória (DNC) e avaliar indicadores de vigilância epidemiológica nos 121 municípios da linha de fronteira (MLF) do Brasil. MÉTODOS: estudo descritivo, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) referentes ao período de 2007 a 2009, sobre 45 doenças/agravos constantes da lista das DNC e de avaliação normativa de indicadores selecionados de vigilância epidemiológica. RESULTADOS: foram registradas 405.484 notificações, relacionadas a 36 DNC; observaram-se diferenças na magnitude e distribuição de DNC entre os MLF e demais municípios do país, com desempenho heterogêneo dos indicadores de vigilância epidemiológica; no conjunto dos MLF, detectou-se baixa oportunidade de notificação e de encerramento de DNC. CONCLUSÃO: a região de fronteira do país não é uniforme. Do ponto de vista epidemiológico; destacam-se fragilidades nas capacidades das vigilâncias municipais, em especial na detecção e notificação oportuna de doenças com potencial epidêmico e ainda na capacidade de resposta às emergências de Saúde Pública