O PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NO BRASIL

Introdução: A atenção básica em saúde foi implementada a partir dos fundamentos da Declaração de Alma-Ata, estruturando o primeiro ponto de atenção, constituído por equipe multidisciplinar para toda a população, atendendo suas necessidades à saúde. As políticas públicas em saúde são orientadas desde 1988 pelos princípios de universalidade, equidade, integralidade e participação da comunidade estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação da profissão do nutricionista, pela Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, trouxe à tona a abrangência de sua intervenção profissional, capaz de agregar o componente intersetorial e multiprofissional presente nas políticas públicas de saúde. Objetivos: O objetivo do presente estudo apresentar o papel do nutricionista e suas ações em políticas públicas em saúde no Brasil. Material e Métodos: Foi realizada uma revisão bibliográfica em publicações oficiais que relacionam a atuação do profissional nutricionista com as políticas públicas em saúde no Brasil. Resultados: No Brasil, temos em torno de 15 mil nutricionistas trabalhando em todos os níveis de atenção do SUS e assim colocando em prática as políticas públicas em vigor. A situação alimentar e nutricional exerce influência direta no processo de saúde e adoecimento dos indivíduos e comunidades. Trata-se de uma questão complexa que envolve aspectos biopsicossociais e que, portanto, exige uma atuação interdisciplinar e multiprofissional. No entanto, cabe destacar neste contexto o papel do nutricionista. Conclusão: A qualificação do nutricionista para intervir nos aspectos de alimentação e nutrição das políticas públicas de saúde está relacionada com o seu comprometimento com a visão ampliada de sua ação e domínio de habilidades e técnicas específicas, porém ainda é necessário o aperfeiçoamento de sua capacidade para trabalhar em equipe, a contínua preocupação com a implementação de atividades de promoção e prevenção.