Políticas Públicas para Educação Superior (1990-2012)

O Brasil registrou expansão acelerada de Instituições de Ensino Superior privadas na década de 1990. Este movimento também ocorreu no curso de graduação em Secretariado Executivo, que registrou maior expansão entre os anos 1997 e 2007 e, posteriormente, passou por período de redução gradativa na quantidade de cursos em funcionamento, entre 2009 e 2012. Tal discussão despertou para o objetivo desta pesquisa em analisar o impacto de políticas públicas para a educação superior, no período 1990-2012, na oferta de cursos de Secretariado Executivo em instituições privadas do Brasil. Metodologicamente, recorreu-se à abordagem qualitativa por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Foram analisados os seguintes programas educacionais: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e Programa Universidade para Todos. Os resultados indicam que as políticas públicas analisadas impactaram na oferta de cursos tanto no que se refere à criação quanto à extinção. Os programas oportunizaram a ampliação da oferta da formação superior em um contexto de expansão exorbitante, no qual prevalecia, principalmente, o interesse econômico. As instituições privadas corresponderam ao estímulo do retorno financeiro a curto prazo sem, no entanto, a preocupação e garantia da continuidade da oferta formativa. À proporção que o Estado oferecia às instituições meios de aderirem aos programas e financiamentos, também punha em risco a qualidade do ensino ofertado.