Open AccessA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO E SEUS EFEITOS NA TOMADA DE DECISÃO
Author(s) -
André Garcia Leão Reis Valadares
Publication year - 2018
Publication title -
revista brasileira de políticas públicas
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
SCImago Journal Rank - 0.199
H-Index - 4
eISSN - 2236-1677
pISSN - 2179-8338
DOI - 10.5102/rbpp.v8i2.5260
Subject(s) - physics , diversity (politics) , tribunal , computer science , business , political science , law
O presente artigo pretende analisar, a partir do conceito de colegialidade e de deliberação, os efeitos gerados pela composição do órgão colegiado no processo de tomada de decisão em um Tribunal. Tomando-se como base pesquisas empíricas realizadas no país e no exterior, o trabalho examina como a diversidade (ou a sua ausência) afeta a forma como os casos são julgados e o comportamento dos julgadores em órgãos colegiados. Ao final, conclui-se que a diversidade pode afetar o grau de deliberatividade entre os seus membros, seja mitigando diferenças em prol da unanimidade, seja polarizando o grupo em direção a posições extremas.