AUTOCONSTRUÇÃO COMO TÁTICA HABITACIONAL NA CIDADE CONTEMPORÂNEA

Reconhecendo o problema da habitação como um dos maiores desafios políticos e socioeconômicos que as cidades brasileiras contemporâneas enfrentam, o presente trabalho busca compreender como a questão tem sido operada ao longo dos anos, bem como quais serão as perspectivas futuras. Para isso, serão identificados os agentes que atuam de modo formal e informal na construção de moradia para as camadas pobres da população, analisando-os sob os conceitos de estratégia e tática elaborados pelo filósofo francês Michel de Certeau. É apresentado um panorama da ação governamental sobre a habitação popular no Brasil, mostrando os processos político-econômicos que giram em torno do problema habitacional e as manobras que tentam corrigí-lo desde a década de 1930 até a atualidade. Em contrapartida, a produção informal de abrigos familiares por meio da autoconstrução é também analisada como um processo em evolução que busca dar alternativas de moradia e espaço urbano para a população pobre que não consegue adquirir a casa própria por meios institucionalizados. No intuito de ampliar a compreensão acerca do termo autoconstrução, é apresentada uma revisão bibliográfica sobre o conceito para destrinchar o funcionamento deste no acesso ao mercado imobiliário. Para sustentar a pesquisa, dois estudos de caso ilustram ambas as ocorrências no Distrito Federal: a produção de residências no Riacho Fundo II vinculada a programas governamentais de acesso a habitação de interesse social e a autoconstrução na Vila Estrutural. É objetivo da pesquisa entender os programas habitacionais promovidos pelo Estado enquanto estratégias e os mutirões de autoconstrução enquanto táticas dos mais fracos como tentativa de prover, por conta própria, abrigo e qualidade de vida