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Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada
Author(s) -
Vera Karam de Chueiri,
José Arthur Castillo de Macedo
Publication year - 2019
Publication title -
sequência
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2177-7055
pISSN - 0101-9562
DOI - 10.5007/2177-7055.2018v39n80p123
Subject(s) - backlash , political science , humanities , philosophy , engineering , mechanical engineering
O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas diferenças emrelação ao papel que atribuem às Cortes nasolução das controvérsias constitucionais,como também aos efeitos provocados por suasdecisões (backlash). Por fim, discute-se o casoda vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar comotais teorias constitucionais progressistas e suasrespostas aobacklashpodem servir para iluminaraspectos negligenciados da prática constitucionalbrasileira, sem, contudo, advogar pela importaçãode uma ou outra teoria para o Brasil.

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