
As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
Author(s) -
Jadson Correia de Oliveira,
Ivan Luiz da Silva,
Fernando Amorim
Publication year - 2018
Publication title -
sequência
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2177-7055
pISSN - 0101-9562
DOI - 10.5007/2177-7055.2018v39n78p175
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, utiliza como exemplo da aplicação dos temas abordados a forma como foram organizadas as audiências públicas. A pesquisa conclui que a subjetivização do controle concentrado de constitucionalidade reflete uma expansão da cidadania e da própria democracia, quando cria um espaço deliberativo para viabilizar o acesso social ao processo de construção da decisão judicial.