Discursos sobre a imposição do trabalho humano como critério de ressocialização

Este artigo objetiva problematizar a centralidade da esfera laboral enquanto dimensão exclusiva da possibilidade de reinserção social de apenados que precisam provar que podem se integrar ao mercado de trabalho para terem suas penas reduzidas. Michel Foucault compreendeu o trabalho como força política que promove o ajustamento dos indivíduos à sociedade do trabalho. O sujeito é investido por poderes ao identificar-se cidadão laborioso, colocando-se em uma posição social privilegiada que pode protegê-lo de agressões e punições, concedendo-lhe uma identidade aceitável e afastando-o dos excluídos sociais. Os discursos sobre a essencialidade do trabalho no sistema jurídico-penal, enfatizando o trabalho como proposta de reinserção social, encontram-se no cerne das estratégias de poder, contribuindo para excluir, criminalizar e punir os desempregados. Analisamos alguns desses discursos sobre o trabalho, objetivando questionar a sua onipresença positiva, denunciar a opressão de sua obrigatoriedade e sua estratégia de disciplinamento.