z-logo
open-access-imgOpen Access
Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativistiva
Author(s) -
Luiz Henrique Urquhart Cademartori,
Fernanda Santos Schramm
Publication year - 2017
Publication title -
revista de direito administrativo e infraestrutura
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2675-9527
pISSN - 2526-8120
DOI - 10.48143/rdai/02.lhuc
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto seria decorrente do suposto esgotamento das teorias normativistas que redundaram no empoderamento exacerbado do Judiciário frente aos demais Poderes, com a consequente necessidade de uma abordagem deslocada do contexto da interpretação e fundamentação de normas jurídicas para a análise institucional visando tratar da crise entre os Poderes do Estado.

The content you want is available to Zendy users.

Already have an account? Click here to sign in.
Having issues? You can contact us here