A CERTIFICAÇÃO FAIRTRADENO SETOR EXPORTADOR DE FRUTAS FRESCAS NO BRASIL

No Brasil, a certificação Fairtrade é aplicada em diversos produtos; contudo, um dos que mais se destaca é o segmento de frutas frescas. Foi utilizada a Economia dos Custos de Transação (ECT) com o intuito de identificar e analisar os contratos existentes na rede Fairtrade de Frutas Frescas Brasileiras, bem como verificar o tipo de estrutura de governança da rede. O método adotado foi o estudo de caso. Iniciou-se pela pesquisa bibliográfica sobre a rede Fairtrade e a ECT. Em seguida, realizou-se a pesquisa documental por meio dos contratos e normas de produção e comercialização, disponibilizados pelas organizações produtoras e nos sites da Fairtrade International e Flo-Cert. Além disso, entrevistas semiestruturadas foram realizadas junto aos agentes envolvidos na referida rede. As análises identificaram que a governança na rede é do tipo híbrida e que a Fairtrade International atua como centro estratégico e possui a responsabilidade de coordenar toda a rede. Também foram identificados três tipos de contratos envolvendo as organizações produtoras (OPs), os quais ligam as OPs à rede Fairtrade, aos traders, e aos seus importadores. A relação que surge nas transações contratuais na rede é de dependência trilateral e os contratos são do tipo neoclássico, com frequência discreta. O estado do conhecimento atingido a partir dos contratos analisados pode ser utilizado em outros estudos, com impacto sobre a identificação se há um fortalecimento ou enfraquecimento das relações contratuais entre os agentes envolvidos na rede Fairtrade.