FEMINICÍDIO: CRIME HEDIONDO CONTRA A MULHER

RESUMO Este artigo traz um estudo sobre a questão da violência contra a mulher, com destaque para a discussão do feminicídio, suas causas e consequências. Através da reconstrução de nossas raízes históricas e culturais, é mostrado que a violência contra a mulher é um fato não apenas corriqueiro, mas aceito e justificado por toda uma ideologia machista e sexista de dominação. A lei do feminicídio, assim como a lei Maria da Penha, aparecem como respostas dadas pelos movimentos em defesa da mulher para este grave problema. A definição de crime hediondo e homicídio qualificado para o assassinato de mulheres representa um marco em nossa legislação penal, fruto do reconhecimento de que as questões de gênero são importantes e devem ser debatidas por todos. Palavras-chave: Feminicídio. Lei Maria da Penha. Código Penal. Gênero.