ESTUDO DE BASES TEÓRICAS PARA PESQUISA SOBRE A DEFINIÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONHECIMENTO EM FRANQUIAS

Pesquisas no âmbito das relações interorganizacionais apontam para o conhecimento como o recurso organizacional mais importante e, as pesquisas em franchising, por outro lado, há pouco tempo tem procurado entender como a gestão do conhecimento pode conduzir a redes de franquia de sucesso. Parte dos estudos sobre o tema analisa os contratos sob a ótica da Teoria da Agência (TA), da Teoria dos Custos de Transação (TCT), da Visão Baseada em Recursos (VBR), da Visão Baseada nas Instituições (VBI), ou mesmo da Visão Baseada em Conhecimento (VBC), uma conseqüência ou extensão da VBR. O trabalho busca compreender as bases teóricas adequadas para a pesquisa sobre a definição e proteção jurídica do conhecimento em franquias, explorando as bases teóricas comuns ao estudo de franquias, sendo essa investigação necessária, pois somente será fator chave de sucesso aquele conhecimento capaz de gerar vantagem competitiva para a empresa franqueadora e seus franqueados, o que passa por uma adequada proteção jurídica, tanto legal quanto contratual.