A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) E A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS: A INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

No contexto global, no qual o modelo predominante de produção alimentar é uma das principais causas de degradação ecossistêmica, esta pesquisa buscou refletir sobre a interface entre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e conservação dos ecossistemas. Foram realizados o levantamento e a análise de políticas públicas brasileiras nos dois campos, salientando as lacunas de intersetorialidade dentro e entre eles, além dos desafios para sua implementação. Como forma de compreender as possibilidades de aplicação das políticas estudadas, o trabalho enfatizou o bioma Mata Atlântica, com destaque para sua legislação específica. A análise empreendida neste artigo evidencia que as políticas de SAN no Brasil são mais intersetoriais e tendem a ser mais inclusivas da perspectiva ambiental que o inverso. O artigo apresenta ainda uma perspectiva de integração que tem sido incentivada na agenda internacional a partir da utilização do conceito de serviços ecossistêmicos e dos benefícios da conservação dos ecossistemas para a sociedade.