O direito sob a perspectiva da linguagem, da argumentação e da democracia

Este artigo pretende realizar uma breve contribuição às discussões envolvendo Direito, Política e Filosofia. Essa abordagem é construída diante de temas tão relevantes e profundos como o são os direitos fundamentais, a democracia e o diálogo. Com isso, visa-se cotejá-los e aproximá-los, por meio de um processo metodológico analítico-conceitual, de vocação esquemática, procurando resguardar sempre uma constante interlocução de ideias e pensamentos. Tudo isso dentro do contexto da noção contemporânea de Estado de Direito, sem, contudo, se esquecer das implicações práticas e realistas que devem permear e orientar a investigação de tais disciplinas e categorias.